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Du Sanchez
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Du Sanchez
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Descumprimento de acordo trabalhista
M. Correa Sociedade de Advocacia
·
há 10 anos
a multa engloba somente a parcela vencida ou todas as vincendas tbm? pois em varios acordos os juizes estipulam que o vencimento de uma das parcelas, tornam vencidas todas as outras
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Atualiza Lex
Artigo ·
há 6 anos
[Modelo] Ação de despejo por falta de pagamento
AO JUÍZO DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE.. NOME COMPLETO DO AUTOR , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade de nº .... expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o...
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MA Advogados
Artigo ·
há 5 anos
A importância da anotação do vínculo empregatício e as consequências de sua ausência para o empresário.
Sabe-se que a caracterização do vínculo empregatício é condicionada ao preenchimento dos pressupostos elencados no artigo 3º da CLT. Em suma, o serviço prestado por pessoa física em caráter pessoal,...
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